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Victor Leal

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sou Testemunha de Jeová e recebi uma transfusão de sangue sem minha autorização. Posso processar o hospital?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Se estava em risco de morte, dificilmente obterá êxito na ação. Caso contrário, vale a pena o processo.

Nesse caso, estar-se-ia diante de uma colisão de dois princípios LIBERDADE DE CRENÇA X DIREITO A VIDA.

Há de ser feita assim ponderação no caso concreto a fim de aferir qual prevalece na situação específica.

Se o paciente que recebera a transfusão de sangue corria risco de morte, então dificilmente logrará êxito na demanda indenizatória. Entretanto, se não havia risco de morte, entendo que há de prevalecer o direito à Liberdade Religiosa.

Caso parecido já fora analisado pelo STJ:

https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/154038925/recurso-especial-resp-1391469-rs-2013-0202052-0/decisao-monocratica-154038935

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